O Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC), também popularmente chamado de LOAS é uma prestação mensal no valor de um salário mínimo pago a idosos ou pessoas com deficiência, de qualquer idade, que não possuem meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
A visão monocular é a cegueira de um dos olhos e como a nova lei classificou a visão monocular como deficiência, um dos requisitos para concessão do benefício assistencial, qual seja, a deficiência, está preenchido.
No entanto, isso não afasta a necessidade de perícia, a fim de constatar a deficiência no caso concreto. Porém, já é um grande avanço.
Uma vez comprovada a deficiência, resta a pessoa com visão monocular comprovar que também atende ao requisito de miserabilidade e que sua renda familiar por pessoa não ultrapassa ¼ do salário mínimo.
Dessa forma, se você tem visão monocular e atende os demais requisitos para concessão do BPC/ LOAS, já pode solicitar o benefício junto ao INSS!
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